Por esse motivo, o Direito Tributário torna-se um importantíssimo aliado para a empresa que pretende manter-se como uma boa cumpridora de todas as suas obrigações fiscais.

O Direito Tributário é o ramo do Direito especializado no estudo da legislação tributária, ou seja, ele estuda as leis, normas, regulamentos e tudo que estiver associado à tributação brasileira. Dessa forma, ele se torna uma importante ferramenta de controle fiscal para a empresa, evitando que ela pratique sonegação ou que pague mais impostos do que é devido.

Entre os piores problemas que uma empresa pode ter estão aqueles associados ao Fisco, pois geralmente resultam em auditorias e fiscalizações constantes, pagamentos de multas e juros pesados e até prisões ou interdições.

Trabalhando com bons profissionais do Direito Tributário, esses e outros problemas podem ser evitados e a gestão fiscal será mais aprimorada e eficaz.

Para isso, nosso escritório oferece o que há de melhor em suporte e auxílio jurídico para demandas relacionadas ao direito tributário, ajudando a empresa a manter um bom relacionamento com a Receita Federal e os outros órgãos do Fisco, ampliando assim seu potencial competitivo.

Sem sombra de dúvidas, é um grande erro pensar que o setor imobiliário é muito simples e requer apenas modelos de contratos e gestões sem muita clareza e objetividade, fazendo com que, num futuro deste contrato ou mesmo diante a vigência contratual, os problemas possam surgir e assim, demandas judiciais ocorrerão. Podemos citar como exemplo, contratos de compra e venda e de locações, que precisam ser modernizados em face deste aspecto evolutivo, ou seja, sem uma personalização menos problemas irão ocorrer e o judiciário não poderá intervir nas relações entre particulares.

Importante frisar que, um contrato ainda que bem elaborado não seja suficiente. É fundamental uma análise documental da propriedade imobiliária e, com esta análise prévia evitam-se rescisões contratuais, riscos com o negócio, levando efeito para ambas as partes da relação contratual.

Noutro ponto de vital interesse diz respeito à fase pré-contratual, especialmente, no sinal que a parte compradora irá dar ao vendedor e todo este aspecto negocial. O compromisso com o sinal pelo comprador é importante, entanto, o pagamento sem uma prévia análise documental é um dos maiores erros, pois a dificuldade de reaver os valores pagos acaba sendo um grande peso para o comprador, inclusive quando já houve o pagamento de comissão do corretor de imóveis.

Por parte do vendedor, toda e qualquer documentação do imóvel precisa ser devidamente apresentada ao comprador, de modo, a trazer maior segurança ao comprador para que o negócio seja prontamente finalizado. Em síntese, a segurança é a palavra chave para uma transação completa e sem riscos de prejuízos, não fugindo os mesmos aconselhamentos para as questões relacionadas a locações.

Assim, uma assessoria jurídica promoverá a redução de riscos do negócio para todas as partes como comprador, vendedor, intermediários, como imobiliárias e corretores de imóveis, locador e locatário. Na medida do possível, devemos alertar o cenário atual do “copia e cola” dos contratos instantâneos e sem o respaldo necessário para melhor execução do trabalho de um profissional habilitado.

Ações mais comuns do Direito de Família
Um Advogado que atua nesta área, pode lidar com as seguintes questões:
• Divórcio;
• Pensão alimentícia;
• Guarda de filhos;
• Regime de visitação;
• Partilha de bens;
• União estável;
• Acordos pré-nupciais;
• Inventário;
• Testamento;
• Doação de bens;
• Adoção;
• Investigação de paternidade, etc.

Além de trabalhar com a diversidade de casos listados acima, este profissional tem ainda um relevante desafio: como não existe uma família igual a outra, os casos podem diferir muito entre si dependendo das pessoas envolvidas. Daí a importância de o Advogado ter jogo de cintura e saber decifrar as reais necessidades de seus clientes para poder orienta-los da melhor forma possível.

Para isso, o escritório de advocacia Alexandre Pereira oferece o melhor suporte para demandas de direito de família. Interessado em nossos serviços? Entre em contato, tire suas dúvidas e agende uma consulta.